Introdução
Este documento tem por finalidade estabelecer e informar as regras para tratamento de dados decorrentes das operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.
A Mainservice reconhece que privacidade é muito importante, portanto, toma todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política visa esclarecer como as informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados
Quando você aceita esta Política de Privacidade e Proteção de Dados confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
A aceitação desta Política se dará no momento em que você concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades aqui descritas, indicando que você está ciente e de acordo com a forma como serão utilizadas suas informações e os seus dados.
Se optar por não fornecer os Dados Pessoais necessários para concretizar uma ação no site, ou não concordar com esta Política, a Mainservice ficará impossibilitada de concluir a ação no site. Caso não concorde com esta Política, não continue com a navegação no site. Todavia, fique à vontade para informar a sua discordância para que possa ser esclarecida através do e-mail dpo@mainservice.com.br.
Glossário
Definições e descrições
- Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela Mainservice, ao dispositivo do usuário do site para identificá-lo e para coletar informações que auxiliarão a Mainservice, a aprimorar os serviços prestados.
- Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.
- Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos
- Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.
- Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) responsável por intermediar a comunicação entre a Mainservice, o titular dos dados e autoridades governamentais em assuntos relacionados a esta Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados.
- Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo titular dos dados. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que está sendo usado para acessar a internet e, portanto, para acessar o site e serviços oferecidos pela Mainservice.
- Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a Mainservice e o titular dos dados.
- Logs: registros de atividades dos usuários efetuados no site.
- Política de Privacidade e Proteção de Dados: significa, esta Política, em conjunto com os demais documentos nela citados.
- quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos visitantes/usuários no site, tais como: interação com conteúdo, preenchimento de formulários e aquisição de produtos e serviços;
- quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos visitantes/usuários, tais como por meio de Cookies; ou de parceiros que a Mainservice tenha conhecimento que sigam as políticas estabelecidas pela LGPD.
Coleta dos Dados
Os Dados serão coletados:
- quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos visitantes/usuários no site, tais como: interação com conteúdo, preenchimento de formulários e aquisição de produtos e serviços;
- quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos visitantes/usuários, tais como por meio de Cookies; ou de parceiros que a Mainservice tenha conhecimento que sigam as políticas estabelecidas pela LGPD.
As informações coletadas podem incluir, mas não se limitam a:
- Nome/Razão Social/Nome Fantasia;
- CPF/CNPJ
- RG/Inscrição Estadual
- Número de cadastro em entidades de classe
- Inscrição Municipal
- Endereço de e-mail;
- Endereço postal;
- Número de telefone e gravações (havendo contato com o usuário);
- Data de nascimento;
- Informações de pagamento;
- Informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
- Endereço IP;
- Páginas visitadas;
- Links e botões clicados.
- Se você interagir com os materiais e conteúdos publicados no site, serão coletados, além dos dados de navegação, também os dados de visita às nossas páginas além das informações que você optar por compartilhar, através das suas interações com os nossos formulários, Landing Pages e e-mails, por exemplo.
Para oferecer conteúdo e materiais do seu interesse, talvez seja necessário realizar o cruzamento dos dados coletados, para que nossas ações de marketing sejam direcionadas àquilo que você espera receber de nós. Se necessário, esse cruzamento de dados não será feito de forma discriminatória, não ferindo, portanto, quaisquer direitos ou liberdades individuais. Além disso, você pode, a qualquer tempo, solicitar alteração para remoção de seus dados, alteração de seus dados, ou ainda para remover as permissões de tratamento de dados, através do seguinte endereço: dpo@mainservice.com.br.
A Mainservice não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo visitante/usuário, sendo de responsabilidade do visitante/usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Mainservice poderá solicitar, periodicamente, que o visitante/usuário atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.
Cookies
A Mainservice utiliza Cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade, sendo que o visitante/usuário concorda com essa utilização ao aceitar esta Política.
O visitante/usuário manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies
Os Cookies utilizados podem ser classificados de diversas formas:
A. Quanto à validade:
- de Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados em e-commerce (para o visitante/usuário continuar navegando e não perder o que colocou no carrinho, por exemplo), para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo.
- Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha dos usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao usuário entre diferentes sessões.
B. Quanto à propriedade:
- Próprios: são de titularidade da Mainservice, que possui total controle sobre os Cookies.
- de Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no dispositivo dos usuários pela Mainservice.
C. Quanto à finalidade:
- estritamente necessários: essenciais para permitir ao visitante/usuário utilizar o site. São geralmente de Sessão e Próprios.
- de performance: coletam informações anônimas sobre como os visitantes/usuários utilizam e interagem com o site, permitindo reconhecer seus perfis e contabilizar as visitas e interações.
- de funcionalidade: permitem lembrar escolhas feitas pelos visitantes/usuários (tais como login e localização) e proporcionam experiências mais pessoais, além de possibilitar eventuais customizações (quando estiverem disponíveis). Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora do site..
- analíticos e de publicidade: permitem entregar informações mais relevantes aos visitantes/usuários. Eles lembram determinadas preferências dos VISITANTES e são utilizados para auxiliar a traçar seus perfis visando melhorar a experiência do usuário. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros (tais como o Google Analytics)..
- de mídias sociais: permitem ao usuário se conectar com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
- de segurança: ajudam a monitorar atividades fraudulentas e proteger os dados do usuário em acessos não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.
O visitante/usuário pode não aceitar os Cookies para utilizar o site, mas nesta situação a Mainservice não pode garantir o correto funcionamento do site. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo usuário.
A Mainservice utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms com as quais o usuário plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos dados coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a Mainservice isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.
A Mainservice também registra as atividades efetuadas pelo visitante/usuário no site, criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:
- Endereço IP;
- Ações efetuadas no site;
- Endereços das páginas e telas acessadas no site;
- Datas e horários de cada ação dos visitantes/usuários no site, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
- Informações sobre o dispositivo utilizado pelo visitante/usuário, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
- Session e User ID, quando disponível;
- Tipo de conexão do visitante/usuário, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e
- Geolocalização.
Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação. No entanto respeitarão sempre os termos desta Política. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o usuário será previamente informado. As informações coletadas pela Mainservice poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.
Uso dos Dados
Os Dados coletados dos visitantes/usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Identificação, autenticação e autorização;
- Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte;
- Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação;
- Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuário ao utilizar o site, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados;
- Promover a Mainservice e seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a Mainservice;
- Resguardar a Mainservice de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site;
- Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
- Prosseguir com pedidos, pagamentos e cobranças;
- Enviar newsletters e e-mails que o visitante/usuário expressamente concordou em receber;
- Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
- Consultar os Dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.
- Se você concretizar algum processo de compra através do site serão coletadas as seguintes categorias e tipos de dados pessoais: dados de contato (nome, e-mail e telefone), dados locacionais (país, estado e cidade, endereço), (opcionalmente) dados de perfil profissional (cargo, nome e segmento da empresa onde você trabalha), além de dados necessários para faturamento (nome, CPF, data de nascimento, endereço para entrega do produto, cartão de crédito). Reforçamos que não mantemos armazenados os dados do cartão de crédito.
- Com relação aos fornecedores de serviços, como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Recomenda-se a leituras dessas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Compartilhamento dos dados
Os dados não são alugados, vendidos ou transferidos para ninguém, exceto para cumprir obrigações assumidas para concluir as ações realizadas no site. Para atender a questões de garantia do produto/serviço e suporte as informações poderão vir a ser compartilhadas com outros fornecedores cujos produtos são comercializados pela Mainservice.
O usuário poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada da Mainservice, de acordo com seus interesses e comportamentos no site. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a Mainservice e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Você pode sempre se opor a esta publicidade entrando em contato através do seguinte endereço: dpo@mainservice.com.br.
Para concluir algumas ações no site, são utilizados outros serviços com os quais os dados precisam ser compartilhados. Por exemplo, são usados serviços de meios de pagamento para poder processar os dados de faturamento dos produtos adquiridos no site. Esses serviços somente são autorizados a utilizar os dados compartilhados para os fins específicos para os quais foram contratados. Reforçamos que não mantemos armazenados dados de cartão de crédito.
Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer Dados coletados pela Mainservice, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da Mainservice, obrigatoriamente.
Armazenamento de dados
Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o usuário poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados. Salvo casos específicos, poderão ser mantidos os Dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, de acordo com os prazos previstos na legislação.
Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Mainservice se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados e do site, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a Mainservice identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os usuários afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.
Os Dados obtidos poderão ser armazenados em servidor próprio da Mainservice ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da Mainservice.
Os dados armazenados pela Mainservice podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles ao site da Mainservice, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos e conteúdos mais direcionados aos interesses dos usuários.
Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos da Mainservice, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do titular.
Direitos dos Titulares dos Dados
Você poderá optar por não divulgar seus dados, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para que se concretize a ação que você estará realizando no site.
A legislação garante e define direitos aos titulares dos dados:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito de exclusão;
- Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;
- Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;
- Direito à informação das entidades públicas ou privadas;
- Direito de restringir o processamento;
- Direito à revisão de decisão automatizada;
- Direito de oposição a um tratamento;
- Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Direito de retirar o seu consentimento.
Requisição de acesso aos seus dados pessoais.
- Permite que você possa requisitar e receber da Mainservice uma cópia dos dados pessoais que tem sobre você.
Requisição de retificação dos seus dados pessoais.
- Permite que você a qualquer momento solicite a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para realizar esta operação, a Mainservice precisará verificar a validade dos dados que você está fornecendo ao requisitar a correção/retificação.
Requisição de exclusão dos seus dados pessoais.
- Permite que você solicite a exclusão dos seus dados pessoais. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Mainservice. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para: dpo@mainservice.com.br.
Objeção a um processamento de dados.
- Quando, confiando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto p. ex:. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento do produto e/ou serviço.
Bloqueio ou eliminação.
- Permite que você solicite a suspenção do processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que se verifique a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não forem mais necessários para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opõe ao uso de seus dados. Nesta hipótese será necessário verificar se a tem motivos legítimos para usá-los.
Retirar o consentimento a qualquer momento.
- Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. No entanto caso seja este o caso, a retirada do consentimento poderá evitar a continuidade de suas interações com a Mainservice. E se for este o caso, você será avisado no momento em que isso ocorrer.
Revisão de decisões automatizadas.
-
Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.
Para isso talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 5 (cinco) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso a mesma demande mais tempo do que o previsto neste item.
A Mainservice poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos Dados, possuindo faculdade de excluí-los definitivamente mediante sua conveniência ou nas hipóteses em que lei ou norma regulatória exigirem. A Mainservice também poderá manter os Dados Anonimizados e versão anonimizada dos Dados para propósitos de estatística e estudos, mesmo após a solicitação de exclusão ou após o término do prazo legal de guarda.
Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, a Mainservice adota as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado. São adotadas práticas de criptografia em senhas e demais informações críticas, TLS para transferência de dados entre as aplicações, contratação de serviços cloud com certificações e selos de segurança, como ISO 27001, SOC 1 and SOC 2/SSAE 16/ISAE 3402 e PCI DSS, monitoramento de sistemas 24/7, Firewall de borda com funcionalidades de IDS (Intrusion Detection System), Anti-malware, Anti-phishing, controle de conteúdo e VPN.
A Mainservice trabalha para proteger a privacidade dos dados pessoais que mantem em seus registros, mas infelizmente não pode garantir total segurança. Falhas de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, entende que a adoção por você de boas práticas em relação aos seus dados pessoais contribuirá para a geração de ambientes mais seguros para a informação. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados entre em contato pelo endereço: dpo@mainservice.com.br.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos entre em contato através do seguinte endereço: dpo@mainservice.com.br.
DPO
A Mainservice é Controladora e Operadora dos dados pessoais submetidos por você de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. Em conformidade com a lei, nomeou um Data Protection Officer (DPO), que será o responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Consentimento
Ao visitar/acessar o site e fornecer as informações pessoais, o visitante/usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, você pode entrar em contato com o DPO nos seguintes endereços de contato: dpo@mainservice.com.br
Atualizações e mudanças nesta Política
Ocorrendo atualizações neste documento, a Mainservice notificará o usuário mediante as ferramentas disponíveis no site e/ou meios de contato fornecidos pelo usuário. O usuário estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.
Caso considere que a Mainservice violou alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, o usuário tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão apropriada, além de contatar a Mainservice.